sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Corrupção: Vergonha Nacional


 

Segundo a ONG Transparência Internacional, o Brasil aparece como um dos países mais corruptos do mundo. Dos 91 países analisados, o Brasil ocupa o 69° lugar. Os dados são estarrecedores. De acordo com a FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo) anualmente a corrupção representa um montante de 85 bilhões de reais. Se esse montante fosse aplicado na saúde subiriam em 89% o número de leitos nos hospitais; se na educação, poderiam ser abertos 16 milhões de novas vagas nas escolas; se na construção civil, haveria a possibilidade de construir quase 2 milhões de casas.

Só estes dados denunciam a gravidade do crime contra a sociedade que a corrupção representa. Se os cidadãos brasileiros vivessem sob a égide de uma legislação a exemplo da China, certamente muitos corruptos acabariam na forca por crime contra a economia popular. Todos os dias, inúmeros fatos acabam sendo denunciados e vão caindo no esquecimento na medida em que a mídia os descarta.

O filósofo alemão Immanuel Kant fazia uma constatação peculiar ao dizer: “somos um lenho torto do qual não se podem tirar tábuas retas”. Em outras palavras: há uma força em nós que nos incita ao desvio que é a corrupção. Ela não é intrínseca à condição humana. Pode ser controlada e superada. Neste sentido, entendo que a corrupção no Brasil poderia ser explicada a partir de três razões elementares: a histórica, a política e a cultural.

Em termos históricos somos sucessores de uma perversa herança colonial escravocrata que marcou nossos hábitos. A colonização e a escravidão, como bem sabemos, são instituições violentas e injustas. Nelas as pessoas no intuito de sobreviver e guardar minimamente uma premissa de liberdade são induzidas a se corromper. É desta época que surgem o suborno, a troca de favores, o peculato e o nepotismo. Essa prática deu origem ao jeitinho brasileiro, uma forma de sustentação numa sociedade desigual e injusta. Uma situação que fez prosperar a lei de Gerson capaz de justificar a vantagem pessoal em tudo que faz parte da vivência humana.

Um segundo elemento para explicar a corrupção no Brasil advém de elementos com conotação política. A corrupção política residiria no patrimonialismo sem limites, numa democracia sem resquícios de igualdade e no capitalismo sem regras. É importante lembrar que no patrimonialismo não se distingue mais a esfera pública da privada. As elites tratam o bem público como se fosse propriedade sua e organizam o Estado com estruturas e leis que sirvam a seus interesses sem levar em conta o bem comum.

Por outro lado, o capitalismo global é na sua essência, corrupto, embora seja aceito socialmente. Ele impõe a dominação do capital sobre o trabalho, criando riqueza com a exploração do trabalhador e com a devastação da natureza. Gera desigualdades sociais e origina permanentes conflitos de grupos constituídos. Isso significa dizer que, na verdade, não temos um Estado de direito consolidado e muito menos um Estado de bem estar social. Este aspecto redunda em uma corrupção estruturada e faz com que ações corruptas perseverem de forma livre e impune.

Um terceiro elemento capaz de explicar a corrupção no Brasil é de ordem cultural. Os corruptos são vistos como espertos e não como criminosos. Podemos dizer que quanto mais desigual e injusto um Estado é capaz de ser através de uma infinidade de preceitos centralizadores e burocratizados, mais se cria uma compreensão cultural que permite e tolera a corrupção. Lamentavelmente foi o que ocorreu com a maioria dos partidos alinhados com as demandas e movimentos sociais. Primeiro levantando a bandeira da ética e da moral. Depois o caminho mais curto das alianças e dos acordos com o corrupto poder dominante.

Acredito que temos, sim, como combater a corrupção. É preciso existir a transparência absoluta. Uma democracia que seja capaz de controlar a aplicação dos recursos públicos de forma austera. Um sistema jurídico que saiba ser isento. A legitimação de mais auditores fiscais confiáveis. E antes de qualquer coisa, cabe-nos juntos lutar por uma democracia que seja menos desigual e injusta. É fato incontestável que persistindo o atual modelo, sempre estaremos nas contra mão de uma essência cidadã alicerçada na justiça e na igualdade. Sempre faremos parte de uma nação corrupta, corruptível e corruptora.

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